342.9. OLI
Monografia
6758
OLIVEIRA, Alberto Augusto
A Administração Aberta em Portugal : Que Futuro? / Alberto Augusto Oliveira, Sérgio Pratas.- Coimbra : Almedina, 2024.- 355 p. ; 23 cm
Nos 30 anos do CADA.
ISBN 978-989-40-2034-9 (Broch.) : Oferta
DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS, CADA, LADA, INFORMAÇÃO
Índice. I. Parte - A Lei de Acesso aos Documentos Administrativos. Que Futuro? A Lei de Acesso aos Documento Administrativos. Uma Flor na Lapela da Democracia? Sérgio Pratas. Resumo. Índice de Quadros. Índice de Figuras. Abreviaturas. Introdução. 1. Democracia e Transparência. 2. A Lei de Acesso aos Documentos Administrativos. 3. Estratégia Metodológica. 4. A LADA. Teoria da Mudança; 5. Implementação. 6. Efeitos. 7. O Desenho da Intervenção; Conclusões. Recomendações. II. Parte - Os Desafios da Administração Aberta. Acesso, Direito de Acesso, ou Liberdade de Acesso? Uma Reflexão breve sobre Acesso à Informação e Prevenção da Corrupção em Portugal - Karina Carvalho. Trinta Anos de Acesso à Informação das Entidades Públicas em Portugal e Prevenção e Luta Contra a Corrupção - José Renato Gonçalves. O Direito de Acesso dos Eleitos Locais à Informação e aos Documentos Administrativos - Paulo Braga. A CADA enquanto Instrumento de Transparência Administrativa e de Prevenção da Corrupção - Francisco Lima. Transparência Ativa e em Tempo Real para Uma Administração Pública do Futuro - Luís Vidigal. A Auditoria e a Utilização de Informação - Fátima Geada. Reutilização de Informação Administrativa nos Termos da Lei n.º 26/2016, de 22 de Agosto (LADA) - Alexandre Sousa Pinheiro. III Parte - A Lei de Acesso aos Documentos Administrativos. Aspetos Práticos. 1. Lei de Acesso aos Documentos Administrativos (Lei 26/2016, de 22 de Agosto). 2. A LADA, Aspetos Práticos - Cláudia Gonçalves, Fernanda Rodrigues, Milena Pereira, Patrícia Pereira, Ribca Lopes-Cardoso.