342MON
Analítico de Monografia
5512
SARLET, Ingo Wolfgang
A influência dos direitos fundamentais no direito privado : o caso brasileiro / Ingo Wolfgang Sarlet
$A In: Direitos Fundamentais e Direito Privado uma Perspectiva de Direito Comparado - p.111-144 - ISBN 978-972-40-3246-7
1. Notas introdutórias; 2. Breves considerações sobre o conteúdo e significado dos direitos fundamentais na ordem constitucional brasileira; 3. Observações sobre a eficácia dos direitos fundamentais no âmbito do Direito Privado; 4. A defesa de uma eficácia direta prima facie dos direitos fundamentais na esfera das relações privadas; 5. Concretização: a identificação e desenvolvimento de algumas pautas de solução e a apresentação de alguns exemplos; 6. Considerações finais.