341.1CUNv.2
Monografia
2211A
CUNHA, J. Silva
Direito internacional público / J. Silva Cunha.- 3.ed.- Lisboa : Centro do Livro Brasileiro, 1984.- 2v. ; 23cm
(Broch.) : D.L.
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, HISTÓRIA DO DIREITO, FONTES DO DIREITO, JURISPRUDÊNCIA, DOUTRINA, TERRITÓRIO NACIONAL
2.v.: A SOCIEDADE INTERNACIONAL. I- INTRODUÇÃO. II- OS SUJEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL. Cap. I- Os Estados. Cap. II- As Organizações Internacionais. As Associações de Estado. Cap. III- As Colectividades não Estatais. Cap. IV- O Individuo. Cap. V- Aquisição da Qualidade de Sujeito de Direito Internacional : O Reconhecimento. III- A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE INTERNACIONAL. Cap. I- Noções Gerais. Cap. II- Organizações Baseadas no Princípio do Internacionalismo Universalista. Cap. III- Organizações Parciais Baseadas no Princípio do Internacionalismo. Cap. IV- Organizações Parciais Supranacionais. IV- O DOMÍNIO DA SOCIEDADE INTERNACIONAL. Cap. I- Domínio Indirecto. O Território do Estado. Seus Elementos. Cap. II- Domínio Indirecto. Delimitação do Territótio do Estado. Cap. III- Domínio Indirecto. Navios Aeronaves e Edifícios das Missões Diplomáticas. Cap. IV- Domínio Indirecto. Poderes do Estado sobre o Território. Limites a que Estão Sujeitos pelo Direito Internacional. Cap. V- Domínio Directo. O Território da Sociedade Internacional. Noções Gerais. Cap. VII- Domínio Directo. As Terras sem Dono res Nullius. Cap. VIII- Domínio Directo. O Espaço Aéreo. Cap. IX- Domínio Directo. O Espaço Exterior. Cap. X- Aquisição de Direito sobre o Domínio Directo.