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AFONSO, João José Rodrigues Tentativa e dolo eventual : a problemática da sua conciliação / João José Rodrigues Afonso In: Estudos de homenagem ao Juiz Conselheiro António da Costa Neves Ribeiro : in memoriam. - [Coimbra] : Almedina, [2007]. - p. 249-272 ; 24 cm.ISBN 978-972-40-3044-9. DIREITO PENAL / Portugal, TENTATIVA / Portugal, DOLO EVENTUAL / Portugal, DOUTRINA / Portugal, JURISPRUDÊNCIA PENAL / Portugal Introdução. 1- Do facto punível : breve enquadramento doutrinário da arrumação sistemática do dolo e da negligência nas cocepções jurídico-dogmáticas do conceito geral do crime. 3- A resolução do facto : o dolus eventualis em especial. 4- A punibilidade da tentativa a título de dolo eventual : considerações finais. |