PP019
Analítico de Periódico
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NEVES, António Beja, e outro
O Sector Imobiliário e o IVA : Perspectivas de uma Relação Conturbada / António Beja Neves, Afonso Arnaldo
Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, Coimbra, a.1n.2(Verão2008), p.95-127
Estante n.º 27.
DIREITO FISCAL, IVA, MERCADO IMOBILIÁRIO
Os agentes económicos que desenvolvem opções com bens imóveis têm de ter em considerações o IVA. Essa é uma realidade que se acentuou após a aprovação do novo regime de imposto desde 1986 e as principais questões que actualmente se colocam, tendo presente a experiência de outros Estados-membros da UE. 1. Introdução. 2. Considerações genéricas. 3. A reformulação das regras em 2007 - as inúmeras dificuldades. 4. A experiência comunitária. 5. Conclusões.