Biblioteca STA


PP010
Analítico de Periódico

P88_Esp.2009


COELHO, Nuno
Não há tribunais sem juízes, não há juízes sem tribunais / Nuno Coelho
Julgar, Lisboa, N.especial (2009), p.105-118
Estante n.º 13. Número especial dedicado ao oitavo Congresso dos Juízes Portugueses subordinado ao tema: "O poder judicial numa democracia descontente- impasses, desafios e modernização da justiça"


ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, JUIZ, MAGISTRADO JUDICIAL, ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA

O autor salienta a necessidade de superação da dicotomia entre o trabalho jurisdicional e a organização dos tribunais, pois devido a novos conteúdos de litigância (temáticas constitucionais, domínios do direito europeu, procedimentos jurisdicionais de anulação de medidas político-administrativas do poder executivo), existe hoje uma democracia descontente que procura um novo judiciário. Por isso, concluiu que a reforma da justiça não pode prosseguir sem estar articulada com a reforma do Estado e no relacionamento com a sociedade política e a sociedade civil....