35.07(469) BRA
Monografia
5191
Autarquias locais : descentralização e melhor gestão / Ana Bela Santos Bravo, Jorge A. Vasconcelos e Sá.- Lisboa : Verbo, [2000] ; 24cm
ISBN 972-22-2021-7 (Broch.) : Compra
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / Portugal, DESCENTRALIZAÇÃO / Portugal, SIPOR
1. A Economia Pública Local, 1.1. A escolha Pública, 1.2 Descentralização e eficiência, 1.3. Vantagens limitativas de um sistema descentralizado, 1.4. Limitações de um sistema totalmente descentralizado, 1.5. Verificação empírica do modelos de descentralização, 1.6. O federalismo orçamental: as funções da política orçamentaç. 2. Caracterização da Administração Local, 2.1. Enquadramento na legislação, 2.2. Administração local em números, 2.3. Evolução recente das finanças locais, 3. Descentralização sem regionalização, 3.1. Razões para descentralizar e conflito de objectivos, 3.2. Descentralizar, através da criação de regiões, 3.3. Definições e antecedentes da regionalização. 3.4. Soluções alternativas à criação de regiões, 3.5. Síntese. 4. A reforma das Finanças e a Gestão Autárquica. 4.1. As limitações existentes. 4.2. Princípios de reforma financeira e administrativa. 4.3. Aplicação dos princípios de gestão pública à reforma autárquica. 4.4 Sugestões da Reforma Administrativa. 4.5. Sugestões da Reforma Financeira. 5. Conclusões e investigação subsequente. 5.1 Fontes utilizadas e entidades contactadas. 5.2. Síntese dos capítulos. 5.3. Investigação subsequente.