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ATAÍDE, Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Sobre a distinção entre posse e detenção / Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde Revista da Ordem dos Advogados, Lisboa, a.75 n.I/II (Jan.-Jun.2015), p. 79-120 Estante nº 22 ANIMUS, POSSE, DETENÇÃO Doutrina. 1. A delimitação do problema. 2. O conceito de corpus. Conteúdo e configuração. 3. Exercício direto e indireto do corpus. 4. O animus. Os diferentes significados. 5. A solução do Direito português. Respostas doutrinárias e apreciação critica. 6. Orientação adotada. As situações de detenção. 7. Conclusões. O corpus como critério de distinção entre a posse e a detenção. |