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Monografia
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ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR DOUTOR JORGE RIBEIRO DE FARIA
Estudos em homenagem ao Professor Doutor Jorge Ribeiro de Faria / [org. por] Faculdade de Direito da Universidade do Porto, [org. por] Faculdade de Economia da Universidade do Porto.- Coimbra : Coimbra Editora, [2003].- 1014p. ; 24cm
ISBN 972-32-1190-4 (Encad.) : compra
VÁRIA, DIREITOS DE AUTOR / Portugal, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO / Portugal, CELERIDADE PROCESSUAL / Portugal, DISTRIBUIÇÃO DO RENDIMENTO, DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DIREITO INTERNACIONAL DO AMBIENTE, POLÍTICA DO AMBIENTE, ENSINO / Portugal, UNIVERSIDADES / Portugal, DIREITO DO TRABALHO / Portugal, EMPRESA EM SITUAÇÃO ECONÓMICA DIFÍCIL / Portugal, SISTEMA FISCAL, AUTONOMIA DA VONTADE / Portugal, MATRIMÓNIO / Portugal, REGISTOS E NOTARIADO / Portugal, INCUMPRIMENTO / Portugal, CONTRATO DE FACTORING, ESTADO DE DIREITO, JURISPRUDÊNCIA / Portugal, DIREITO PENAL / Portugal, MENOR / Portugal, CORREIO ELECTRÓNICO / Portugal, LOCAL DE TRABALHO / Portugal, DIRECTIVAS COMUNITÁRIAS, CAPITAL SOCIAL / Portugal, CONSTITUIÇÃO / Portugal, HISTÓRIA DO DIREITO, DIREITO DA FAMÍLIA / Portugal, TEORIA ECONÓMICA, SOCIOLOGIA, CIÊNCIA JURÍDICA, DIREITO BANCÁRIO / Portugal
-- Textos: - ESTUDOS JURÍDICOS. Problemas actuais da gestão do direito de autor : gestão individual e gestão colectiva do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação/Alexandre Libório Dias Pereira.; Celeridade e eficácia : uma opção político-criminal/Anabela Miranda Rodrigues.: A participação dos interessados no procedimento administrativo/António Francisco de Sousa; Adam Smith e a teoria da distribuição do rendimento/António José Avelãs Nunes; Breves notas sobre o Direito Internacional Privado do Ambiente/António Marques dos Santos; Na simbólica do júbilo : considerações meditativas acerca de uma vida académica tomada como lição/Cândido da Agra; A influência dos stakeholders sobre a escolha dos instrumentos de política ambiental/Claúdia Dias Soares; A Universidade e a liberdade de ensino/Cristina Queiroz; O Direito do Trabalho da Crise e a Constituição Laboral: considerações sobre o regime aplicável às empresas em situação económica difícil/Francisco Liberal Fernandes; Sistemas fiscais na União Europeia/Glória Teixeira; Algumas considerações sobre a autonomia da vontade conflitual em matéria de efeitos patrimoniais do casa- mento/Helena Mota; Publicidade e protecção da privacidade nos registos públicos : um equilíbrio delicado/J. de Seabra Lopes; A hipótese da declaração (lato sensu) antecipada de incumprimento por parte do devedor/José Carlos Brandão Proença; O contrato de cessão financeira (factoring) no comércio internacional/L. Miguel Pestana de Vasconcelos; O Estado de Direito Democrático e as Leis de Valor Reforçado/Luísa Neto; A obrigação de restituir o preço e o princípiodo nominalismo das obrigações pecuniárias a propósito do acordão do STJ de 11 de Março de 1999/Maria Clara Sottomayor; O castigo físico dos menores no Direito Penal/Maria Paula Leite Ribeiro de Faria; O uso do correio electrónico no local de trabalho : algumas reflexões/Maria Regina Redinha, Maria Raquel Guimarães; O direito de sequência (droit de suite) na União Europeia: situação actual nos Estados-Membros e análise da Directiva 2001/84/CE/Maria Victória Rocha; A perda grave do capital social (a propósito da recente entrada em vigor do artigo 35.º do Código das Sociedades Comerciais)/Paulo de Tarso Domingues; Ideologia e Direito na Constituição de 1976: os artigos 1.º a 3.º nas declarações de voto finais da Constituinte/Paulo Ferreira da Cunha; Da crise à desregulamentação da família/Rita Lobo Xavier; Rumos da História do Direito/Rui de Figueiredo Marcos. - ESTUDOS ECONÓMICOS. A Teoria Económica, ontem e hoje: algumas reflexões sobre as consequências do seu processo de produção disciplinar/António Almodovar, Maria de Fátima Brandão; Contributos para repensar a interdisciplinaridade e a complexidade nas Ciências Sociais/Carlos Pimenta; A abordagem jurídica das finanças/Elísio Madureira Pinto; Modelação matemática em Ciência Jurídica/Pedro Cosme da Costa Vieira; The effect of mergers and acqisitions on cost and profit efficiency in portuguese banking/Victor Mendes, João Rebelo. - VÁRIA. O dever e o amor/Roque Cabral.