347.91/.95GER-II/IV Monografia 4647 | |
GERALDES, António Santos Abrantes Temas da reforma do processo civil / António Santos Abrantes Geraldes.- 4ª ed.- [Coimbra] : Almedina, [2004].- II v. ; 24 cm Edição revista e actualizada. ; 2.v.: 3- Audiência preliminar, saneamento e condensação. 4- Registo da prova e decisão da matéria de facto. - 4.ed. - [2004]. - 272 p. - ISBN 972-40-2181-5. ; 3.v.: 5- Procedimento cautelar comum. - 3.ed. - [2004]. - 346 p. - ISBN 972-40-2042-8. ; 4.v.: 6- Procedimentos cautelares especificados. - 2.ed. - [2003]. - 390 p. - ISBN 972-40-1849-0. ISBN 972-40-2181-5 (Broch.) : Compra DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, PROCESSO CIVIL / Portugal 2.v.: 3 : AUDIÊNCIA PRELIMINAR SANEAMENTO E CONDENSAÇÃO. 1- Introdução. 2- Antecedentes históricos. 3- Despachos avulsos subsequentes aos articulados. 4- Despacho pré-saneador. 5- Audiência preliminar. 6- Saneamento e condensação. 7- Acta da audiência preliminar. 8- Regime do novo Código de Processo do Trabalho. 4 : REGISTO DA PROVA E DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO. 1- Introdução. 2- Registo da prova. 3- Antecedentes da legislação sobre registo da prova. 4- Críticas ao sistema da oralidade pura. 5- O Decreto Lei n.º 39/95, de 15 de Fevereiro. 6- Regime legal do registo das audiências e da prova. 7- Decisão da matéria de facto. 8- Recurso da decisão da matéria de facto. 9- Gravação da audiência nos processos do foro laboral. |