347.44 PRA
Monografia
6846
PRATA, Ana
Notas sobre responsabilidade pre-contratual / Ana Prata.- [Coimbra] : Almedina, [2025].- 228 p. ; 23 cm. - (coleçâo Monografias)
ISBN 978-989-40-2643-3 (Broch.) : Compra
DANOS, NEXO DE CAUSALIDADE, RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL, ILICITUDE, INDEMNIZAÇÃO, CULPA, DIREITO ROMANO, DOLO, LEGISLAÇÃO, LESADO, PRESCRIÇÃO DA OBRIGAÇÃO, NATUREZA DA RESPONSABILIDADE
Índice geral. Explicação prévia. 1. Os antecedentes do Direito Romano. 2. Origem moderna do Instituto. 3. Os termos do problema. 4. A responsabilidade pré-contratual no Direito Português. 5. Âmbito de aplicabilidade no artigo 227.º 6. Pressupostos da responsabilidade pré-contratual. 6.1. Ilicitude. 6.1.1. Fase negociatória. 6.1.2. Fase decisória. 6.1.3. Causas de justificação. 6.2. Culpa. 6.2.1. Importância da apreciação da culpa. 6.2.2. Critério e apreciação da culpa. 6.2.3. Culpa do lesado. 6.3. Danos. 6.4. Nexo de causalidade. 7. Indemnização. 7.1. Sujeitos da obrigação indemnizatória. 7.2. Modalidade de indemnização. 7.3. Prescrição da obrigação. 8. Natureza da responsabilidade In Contrahendo.