341(4)UE-ALV
Monografia
2620
ALVES, José Manuel Caseiro
Lições de direito comunitário da concorrência / José Manuel Caseiro Alves.- Coimbra : Coimbra Editora [deposit.], D.L.1989.- 200,[1]p. ; 24cm. - (Série das lições do curso de est. europeus da Fac. de Dir. de Coimbra)
(Broch.) : D.L.
DIREITO COMUNITÁRIO, DIREITO COMUNITÁRIO DA CONCORRÊNCIA, ABUSO DA POSIÇÃO DOMINANTE, COMPETÊNCIA DA COMUNIDADE, TJCE, DIREITO INTERNO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Lições de direito comunitário da concorrência. Introdução. - PARTE I- Direito material aplicável as empresas. Cap. I- O principio da proibição das ententes. Cap. II- O principio da proibição dos abusos de posição dominante. PARTE II- Direito adjectivo. Cap. I- Competência das autoridades comunitárias. - Cap. II- Competência das autoridades nacionais. PARTE III- Âmbito de aplicação do direito comunitário da concorrência. Cap. I- Relações entre o direito comunitário e o direito de terceiros estados. Cap. II- Relações entre o direito comunitário e o direito de interno dos Estados membros. PARTE IV- Compatibilidade dos incentivos ao desenvolvimento regional com as normas comunitárias da concorrência.