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Monografia
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ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROF. DOUTOR INOCÊNCIO GALVÃO TELLES
Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Inocêncio Galvão Telles - III : III volume - direito do arrendamento urbano / [org. por] António Menezes Cordeiro, [org. por] Luís Menezes Leitão, [org. por] Januário da Costa Gomes.- Lisboa : Almedina, [2002].- 691p. ; 24 cm
Esta obra tem tratamento analítico.
ISBN 972-40-1790-7 (Encad.) : compra
VÁRIA / Portugal, DIREITO PRIVADO / Portugal, ARRENDAMENTO URBANO / Portugal
-- 3.Volume: Regime da locação civil e contrato de arrendamento urbano / Pedro Romano Martinez. O âmbito do regime do arrendamento urbano - uma curta revisita e uma sugestão / Manuel A. Carneiro da Frada. Formação do contrato de arrendamento urbano / Carlos Lacerda Barata. Renda e encargos no contrato de arrendamento urbano / António Sequeira Ribeiro. Obras no locado e sua repercussão nas rendas / António Pais de Sousa. O problema económico do controlo das rendas no arrendamento para habitação / Fernando Araújo. Subarrendamento / Pedro Romano Martinez. Direito de preferência do arrendatário / J. Oliveira Ascenção. Morte do arrendatário habitacional e sorte do contrato / João Sérgio Teles de Menezes Correia Leitão. Direito a novo arrendamento / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão. Arrendamentos de duração limitada / Luís de Lima Pinheiro. Estabelecimento comercial e arrendamento / António Menezes Cordeiro. Especificidades dos arrendamentos para comércio ou indústria / João Espírito Santo. A penhora do direito ao arrendamento e trespasse / José Lebre de Freitas. Cessão da posição do arrendatário e direito de preferência do senhorio / Manuel Januário da Costa Gomes. Cessação do contrato de arrendamento para aumento da capacidade do prédio / Luís Gonçalves da Silva. Arrendamento urbano e arbitragem voluntária / António Marques dos Santos. Breves apontamentos acerca de alguns aspectos da acção de despejo urbano / J. O. Cardona Ferreira. O regime do arrendamento urbano (R.A.U.) no Tribunal Constitucional / Armindo Ribeiro Mendes. Evolução e estado do vinculismo no arrendamento urbano / J. Pinto Furtado.