34 OLI
Analítico de Monografia
6392
CORREIA, Fernando Alves
Direitos fundamentais e relações jurídicas privadas : sinopse doutrinária e jurisprudencial / Fernando Alves Correia
In: Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor António Cândido de Oliveira / [coordenação de] Cláudia Sofia Melo Figueiras.. [et al.] . - [Coimbra]: [Coimbra Editora], 2017. - p. 315-328; 24 cm.
1. Importância e atualidade do tema. 2. Génese da validade e eficácia dos direitos fundamentais nas relações jurídicas privadas. 3. Posições doutrinárias sobre a validade e eficácia dos direitos fundamentais nas relações jurídicas privadas. 4. Breve percurso pela jurisprudência constitucional portuguesa, brasileira e europeia. 5. Nota conclusiva.