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Monografia
6491
BARBOSA, Mafalda Miranda, coord.
Novos desafios da responsabilidade civil : atas das II Jornadas Luso-Brasileiras de responsabilidade civil / coordenadores Mafalda Miranda Barbosa, Nelson Rosenvald, Francisco Muniz.- [Coimbra] : [Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra], 2019.- 439 p. ; 23 cm
ISBN 978-989-8891-56-3 (Broch.) : oferta
DIREITO CIVIL / Brasil / Portugal, DIREITO DAS OBRIGAÇÕES / Brasil / Portugal, RESPONSABILIDADE CIVIL / Brasil / Portugal, RESSARCIBILIDADE DOS DANOS / Brasil / Portugal, ILICITUDE / Brasil / Portugal, RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO / Brasil / Portugal, TRATAMENTO DE DADOS / Brasil / Portugal, PUNIBILIDADE / Brasil / Portugal, OFENSA DO BOM NOME / Brasil / Portugal, OFENSA DO CRÉDITO / Brasil / Portugal, ABUSO DE DIREITO / Brasil / Portugal, DANOS PATRIMONIAIS / Brasil / Portugal, RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL / Brasil / Portugal
Nota Introdutória. Ressarcimento dos danos puramente patrimoniais no confronto entre os sistemas de common law e continentais / Adelaide Menezes Leitão. A responsabilidade civil pelo prospeto / Alexandre de Soveral Martins. A ilicitude na responsabilidade civil do estado e demais entidades públicas: notas esparsas sobre o problema da frustração da confiança / Ana Raquel Gonçalves Moniz. Da responsabilidade civil pelo tratamento de dados pessoais / António Barreto Menezes Cordeiro. Erro-vício culposo e a formação da vontade nas pessoas coletivas / Diogo Costa Gonçalves. Algumas questões em torno do ilícito por ofensa ao crédito e ao bom nome. O artigo 484.º do código civil português / Filipe de Albuquerque Matos. Abuso do direito de ação e responsabilidade civil. Uma análise sob a ótica dos ordenamentos luso--brasileiro e norte-americano / Francisco Muniz. Das funções reconstitutiva e punitiva da responsabilidade civil. Proposta de reforma do código civil português / Henrique Sousa Antunes. Algumas notas sobre a problemática de danos puramente patrimoniais em sede de responsabilidade civil extracontratual subjetiva da administração pública / Hong Cheng Leong. Reliance: exclusão da responsabilidade civil dos membros dos órgãos sociais com base na confiança depositada na informação recebida (v. 2.0) / José Ferreira Gomes. Responsabilidade civil extracontratual por violação dos deveres conjugais: à descoberta da ilicitude / Karenina Tito. Entre a ilicitude e o dano / Mafalda Miranda Barbosa. A notação de risco e a protecção dos investidores. Um desafio ao direito da responsabilidade civil / Manuel Carneiro da Frada. As fronteiras entre a restituição do lucro ilícito e o enriquecimento por intromissão / Nelson Rosenvald. Descumprimento contratual e a possibilidade de reparação pelo interesse positivo no direito privado brasileiro / Pablo Malheiros da Cunha Frota. Responsabilidade civil e prescrição / Pedro Pais de Vasconcelos. Responsabilidade comercial — primeira questão / Pedro Leitão Pais de Vasconcelos. Reflexões sobre a responsabilidade civil de provedores pelo conteúdo postado por usuários na internet / Rafael de Freitas Valle Dresch. Alguns desafios da responsabilidade civil nas relações familiares e as redes sociais / Renata Vilela Multedo.