351.83RAM
Monografia
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RAMALHO, Maria do Rosário Palma
Tratado de Direito do Trabalho / Maria do Rosário Palma Ramalho.- 4ª ed.- [Coimbra] : Almedina, 2012.- 1019p. ; 24 cm
Parte II - Situações laborais individuais. Edição revista e actualizada ao Código do Trabalho de 2009, com as alterações introduzidas em 2011 e 2012.
ISBN 978-972-40-5037-9 (Encad.) : Compra
DIREITO DO TRABALHO / Portugal, CONTRATO DE TRABALHO / Portugal, RELAÇÕES DE TRABALHO / Portugal, DIREITOS DOS TRABALHADORES / Portugal, DIREITOS DE PERSONALIDADE / Portugal, LOCAL DE TRABALHO / Portugal, REMUNERAÇÃO DE TRABALHADORES / Portugal, PODER DISCIPLINAR / Portugal, SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / Portugal, MODIFICAÇÃO CONTRATUAL / Portugal, ACIDENTE DE TRABALHO / Portugal, DOENÇAS PROFISSIONAIS / Portugal, CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / Portugal, DESPEDIMENTO / Portugal
Prefácio. I: FORMAÇÃO DAS SITUAÇÕES JUSLABORAIS INDIVIDUAIS: O CONTRATO DE TRABALHO. §17º - Delimitação do contrato de trabalho. §18º - Formação do contrato de trabalho. II: CONTEÚDO DAS SITUAÇÕES JUSLABORAIS INDIVIDUAIS. Secção I- Do conteúdo em geral e conteúdos especiais no contrato de trabalho. §19º - Conteúdos gerais típicos do contrato de trabalho. §20º - Contratos de trabalho sujeitos a regime especial: o contrato de trabalho a termo resolutivo. §21º - Outros contratos de trabalho sujeitos a regime especial. §22º - Outros regimes laborais especiais. Secção II- A situação jurídica do trabalhador no contrato de trabalho. §23º - A actividade laboral e os deveres acessórios do trabalhador. §24º - O posicionamento do trabalhador na organização do empregador: a categoria, a carreira e a antiguidade. §25º - O local de trabalho. §26º - Tempo de trabalho e tempos de não trabalho. Secção III- A situação jurídica do empregador no contrato de trabalho. §27º - Remuneração e deveres acessórios do empregador. §28º - Poder directivo. §29º - Poder disciplinar laboral. III: VICISSITUDES DAS SITUAÇÕES JUSLABORAIS INDIVIDUAIS. Secção I- Modificação e suspensão do contrato de trabalho. §30º - Modificação e suspensão do contrato de trabalho por motivos de gestão. §31º - Modificação e suspensão do contrato de trabalho por motivos atinentes ao trabalhador. §32º - Acidentes de trabalho e doenças profissionais. Secção II- Cessação do contrato de trabalho. § 33º - Enquadramento geral. §34º - Cessação do contrato de trabalho por caducidade, por acordo revogatório e no decurso do período experimental. §35º - Despedimento por facto imputável ao trabalhador ou o despedimento disciplinar. §36º - Despedimento colectivo. §37º - Despedimento por extinção do posto de trabalho. §38º - Despedimento por inadaptação. §39º - Cessação do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador. §40º - Efeitos acessórios da cessação do contrato de trabalho. Índice ideográfico; Índice bibliográfico; Índice geral.