347.453.1BAR
Monografia
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BARROS, Afonso de
O arrendamento e a parceria rurais : estudo comparativo das legislações de diversos países / Afonso de Barros.- Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, [1968].- XI,310p. ; 24cm
(Broch.) : compra
DIREITO AGRÁRIO / Portugal, ARRENDAMENTO RURAL / Portugal, PARCERIA / Portugal, DIREITO COMPARADO / Holanda / França / Espanha / Brasil / Portugal, ACTIVIDADE AGRÍCOLA / Portugal
INTRODUÇÃO. Tit. I- O ARRENDAMENTO RURAL. Cap. I- Conceito. Cap. II- Forma. Cap. III- Duração. Cap. IV- Prorrogação. Cap. V- Extinção. Cap. VI- Indemnizações. Cap. VII- Fomento da exploração por conta própria. Cap. VIII- Renda. Cap. IX- Subarrendamento e cessão do direito ao arrendamento. Cap. X- Direitos e obrigações do rendeiro e do senhorio. Cap. XI- Tribunais. Órgãos administrativos. Cap. XII- Arrendamento ao cultivador directo. Tit. II- A PARCERIA AGRÍCOLA. Anexos. Bibliografia.