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Monografia
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TORRES, Arnaldo Pinheiro
Ensaio sobre o contrato de seguro / Arnaldo Pinheiro Torres ; com um prefácio de Marcello Caetano.- Porto : 1939, Tipografia Sequeira.- 231,[4]p. ; 24cm
(Broch.) : doação
DIREITO DOS SEGUROS / Portugal, CONTRATO DE SEGURO / Portugal
Prefácio. - Cap. I. Do contrato seguro: sua origem, conceito e elementos. - Cap. II. Classificação dos seguros. Do seguro de responsabilidade civil: origem, desenvolvimento e conceito. - Cap. III. Da formação e conclusão do contrato de seguro. - Cap. IV. Da natureza jurídica do contrato de seguro. - Cap. V. Das características do contrato de seguro. Da minuta e da apólice. - Cap. VI. DA interpretação das cláusulas do contrato de seguro. - Cap. VII. Dos efeitos do contrato de seguro. - Cap. VIII. Da acção e da execução directa contra o segurador. - Cap. IX. Da natureza do seguro de responsabilidade civil. - Cap. X. Das declarações: da sua prestação e dos seus efeitos. - Cap. XI. O prémio. Consequências e sanções pela sua falta de pagamento. - Cap. XII. Carácter indemnizador do seguro de coisas e a subrogação. - Cap. XIII. Do sinistro e da sua liquidação. A regra proporcional. - Cap. XIV. Causas de nulidade, extinção, rescisão e caducidade do contrato de seguro. - Cap. XV. Dos seguros clandestinos na legislação portuguesa. Os agentes e corretores. - Cap. XVI. Capital, depósito e reservas das companhias de seguros. - Cap. XVII. Do resseguro.