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Monografia
2992
AZEVEDO, Arnaldo
Função pública : duração de trabalho e regime de assiduidade / Arnaldo Azevedo.- 2.ed.- Porto : Vida Económica, [1994].- 335p. ; 24cm
Contém faltas, licanças, férias, vencimentos de exercício, antiguidade, horários, legislação e doutrina.
(Broch.) : D.L.
DIREITO DA FUNÇÃO PÚBLICA / Portugal, FUNÇÃO PÚBLICA / Portugal, FALTAS DE SERVIÇO / Portugal, LICENÇAS / Portugal, FÉRIAS / Portugal, VENCIMENTO / Portugal, ANTIGUIDADE / Portugal, HORÁRIO DE TRABALHO / Portugal, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / Portugal, FUNCIONÁRIO PÚBLICO / Portugal
PARTE I. Cap. I- Das faltas. Cap. II- Das licenças. Cap. III- Das férias. Cap. IV- Das regras comuns às faltas e licenças. Cap. V- Do vencimento de exercício. Cap. VI- Da antiguidade. Cap. VII- Dos horários. PARTE II- LISTA DE LEGISLAÇÃO. ASSIDUIDADE. JUNTAS MÉDICAS. ATESTADOS MÉDICOS. DURAÇÃO DO TRABALHO.