PP010
Analítico de Periódico
P88_27
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NEVES, José Francisco Moreira das
Jurisdição e governo da justiça / José Francisco Moreira das Neves
Julgar, Lisboa, n.27 (Set.-Dez. 2015), p.37-54
Estante n.º 13
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, REFORMA JUDICIÁRIA, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, ORGANIZAÇÃO DOS TRIBUNAIS, SISTEMA JUDICIAL
Após enquadrar historicamente os antecedentes da reforma judiciária em curso, o Autor discorre sobre os principais aspectos a reter do novo modelo de organização e gestão dos tribunais. Nele enfrenta, com clareza, os principais problemas que se colocam ao sistema judicial do ponto de vista institucional, apontando caminhos em áreas tão diversas como a definição de objectivos estratégicos e processuais, a avaliação do desempenho ou a reafectação de juízes e processos num quadro de afirmação da independência dos tribunais e de lealdade institucional entre os diversos poderes do Estado.