347.97 COE
Monografia
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COELHO, Nuno, e outros
Agenda da Reforma da Justiça : uma reflexão aberta e alargada do judiciário / Nuno Coelho, José Mouraz Lopes, Ana de Azeredo Coelho, José Joaquim Oliveira Martins, António João Latas, Sónia Moura.- [Coimbra] : Almedina, 2023.- 637p. ; 23 cm. - (Casa do Juiz,16)
ISBN 978-989-40-1095-1 (Broch.) : Oferta
REFORMA DA JUSTIÇA
Índice. Lista de abreviaturas e acrónimos. Apresentação. Introdução. Capítulo 1 - A agenda da reforma da Justiça. Contexto, condicionalismo e justificação. I- Diálogo intergeracional, ética e democracia. II- Sociedade do risco e da emergência. III- Justiça, Estado de direito e futuro. A agenda da reforma da justiça. Capítulo 2 - Tribunais e Constituição. Ordem plural de jurisdições e organização do sistema judiciário. I- Densificação do Estado de Direito no quadro multinível de normas e princípios. II- Análise e discussão sobre questões historicamente menos consensuais, a nível da pluralidade de jurisdições e sua estrutura. III- A garantia do acesso amplo à justiça pelos cidadãos e a sua refração na legitimação democrática do sistema judicial e na confiança na justiça. IV- Conclusões. Capítulo 3 - Governação da Justiça e Conselhos Judiciais (Conselho Superior da Magistratura e Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais). I- Introdução. II- Estado de direito. III- Modelo de Conselhos Superiores. IV- Direitos humanos. V- Portugal - administração do sistema judicial. VI- Tribunais e sociedade. VII- Actuação institucional dos Conselhos. VIII- Conclusões. Capítulo 4 - Justiça digital e inteligência artificial nos tribunais. I- Justiça digital. II- Inteligência artificial. III- Conclusões - em busca de um Estado de Direito Digital. Capítulo 5 - Estatuto dos juízes, qualidade do sistema de justiça e ética judicial. Recrutamento e capacitação judiciária. I- Estatuto dos juízes, qualidade do sistema de justiça e ética judicial. II- Recrutamento e capacitação judiciária. Capítulo 6 - Independência judicial e administração judiciária (administração e gestão dos tribunais). I- O princípio da independência judicial. II- Administração Judiciária. III- Conclusões. Capítulo 7 - Conclusões e propostas. I- Desenho, estrutura e discussão. II- Conclusões e propostas.