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VEIGA, Paula O que faz do Presidente da República Portuguesa um Presidente Republicano? : Paradigmas / Paula Veiga.- Coimbra : Imprensa da Universidade de Coimbra, 2014.- 265 p. ; 23 cm. - (Investigação) ISBN 978-989-26-0757-3 (Broch.) : Oferta DIREITO CONSTITUCIONAL, PRESIDENTE, CHEFE DE ESTADO Prefácio. Nota prévia. Introdução. Capítulo I. Constitucionalismo e forma republicana de governo: o órgão Presidente nas duas matrizes históricas do republicanismo (dimensão genética). Capítulo II. Soberania (do Estado), Parlamentarismo e Presidente da República: contributo para a emergência do Chefe (supremo) do Estado na forma republicana de governo (dimensão evolutiva). Capítulo III. Chefe de Estado: a arqueologia de um conceito (dimensão conceptual). Bibliografia. |