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Analítico de Monografia
6002
CANOTILHO, J. J. Gomes
A utilização do domínio público pelos cidadãos / J. J. Gomes Canotilho
In: Em Homenagem ao Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral / Comissão organizadora Augusto de Athayde, João Caupers, Maria da Glória F. P. D. Garcia. - [Coimbra] : Almedina, [2010]. - p. 1073-1086; 24 cm.
DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal, DIREITOS FUNDAMENTAIS / Portugal, DIREITOS DOS CIDADÃOS / Portugal, DOMÍNIO PÚBLICO / Portugal, CIDADANIA / Portugal, LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO / Portugal
§1.º A memória do domínio público e da sua utilização. §2.º A rua como espaço de cidadania. §3.º A rua como bem escasso: a indispensabilidade da dogmática dos usos do domínio público. §4.º Usos gerais e usos gerais comunicativos. §5.º A "libertação" dos vínculos autorizativos? §6.º A liberdade da arte na rua.