Biblioteca STA


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Analítico de Monografia
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CORDEIRO, António Menezes
Da colisão de direitos / António Menezes Cordeiro
In: Estudos Jurídicos e Económicos em Homenagem ao Prof. Doutor António de Sousa Franco I - Dir. [de] Jorge Miranda - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Coimbra: Coimbra Editora, 2006. - p.289-306.


TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL, TUTELA DOS DIREITOS

- I-Introdução - 1.Apresentação do tema. II-Ideia geral e evolução - 2.Ideia geral - 3.Evolução - 4.A experiência portuguesa anterior a 1966. III-O Código Vaz Serra - 5.O artigo 335º - 6.Figuras afins - 7.Exegese - 8.Ponto prévio: génese da colisão e sindicância do sistema - 9.Direitos diferentes; critérios - 10.Direitos iguais - 11.A jurisprudência - 12.Tendências gerais.