351.712 GOM
Analítico de Monografia
6391
MELO, Pedro, e outro
Subcontratação e pagamento directo aos subcontratados / Pedro Melo, Miguel Neiva de Oliveira
In: Comentários à revisão do Código dos Contratos Públicos / coordenação de Carla Amado Gomes.. [et al.] ; [apresentação] Mário Aroso de Almeida, Rui Medeiros ; [autores] Carlos Carvalho.. [et al.] . - 1ª ed. - Lisboa : AAFDL Editora, 2018. - p. 771-790; 24 cm. - ISBN 978-972-629-166-4.
DIREITO ADMINISTRATIVO / Portugal, CONTRATO ADMINISTRATIVO / Portugal, CONTRATO DE EMPREITADA / Portugal, EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS / Portugal, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO / Portugal, SUBCONTRATAÇÃO / Portugal, SUBEMPREITADA / Portugal, LEGISLAÇÃO / Portugal
I: Da subcontratação: considerações gerais. II: Antecedentes. 1- Os diversos Regimes Jurídicos das Empreitadas de Obras Públicas. 2- A previsão na Directiva 2014/24/UE. 3- A consagração no CCP revisto. III: O regime do pagamento directo aos subcontratados. IV: Síntese conclusiva.