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SILVA, Germano Marques da Em busca de um espaço de consenso em processo penal / Germano Marques da Silva In: Estudos em homenagem a Francisco José Velozo / [coordenação de] António Cândido de Oliveira. - [Minho] : Universidade do Minho, [D.L.2002]. - p.695-705 ; 26cm. - ISBN 972-8533-14-4 (encad.) : 40,00€ DIREITO PROCESSUAL PENAL / Portugal, PROCESSO PENAL / Portugal, RELAÇÃO JUIZ-ADVOGADO / Portugal, PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL / Portugal, MINISTÉRIO PÚBLICO / Portugal, FORMAS DE PROCESSO / Portugal Introdução. 1- As formas consensuais do processo. 2- Os poderes do Ministério Público e do Juiz nos processos consensuais. 3- A necessidade de um novo estilo de relacionamento entre Magistrados e Advogados. 4- O princípio da lealdade processual. 5- O estilo e a função: o Estado de Justiça. Conclusão. |