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Analítico de Monografia
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FERNANDES, Manuel Teixeira
O automóvel e o ambiente: o contributo do instrumento fiscal / Manuel Teixeira Fernandes
In: 15 Anos da Reforma Fiscal de 1988/89 - Jornadas de Homenagem ao Professor Doutor Pitta e Cunha.- Associação Fiscal Portuguesa - Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa.- Coimbra: Almedina, 2005.- ISBN 972-40-2696-5 / 978-972-40-2696-1.- p.487-496.
DIREITO FISCAL, POLÍTICA FISCAL, POLUIÇÃO DO AR, POLÍTICA DO AMBIENTE
- I-Introdução. II-Medidas de incidência ambiental na tributação do automóvel na União Europeia - a)A tributação do automóvel na fase da aquisição (fase da matrícula) - b)A tributação do automóvel na fase da circulação. III-Medidas de incidência ambiental na tributação dos combustíveis na União Europeia. IV-Compromissos das indústrias automóvel e refinadora com a Comunidade Europeia. V-Conclusões. VI-Perspectivas para o futuro próximo. [Em relação: Directiva 1999/94/CE, de 13/XII - Directiva 2003/30/CE (Directiva dos Biocombustíveis), de 8/V - Directiva 2003/96/CE, do Conselho, de 27/X -]