34 MIR
Analítico de Monografia
6038
MENDES, Evaristo Ferreira
Constituição e direito comercial / Evaristo Ferreira Mendes
In: Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / [coordenação de] Marcelo Rebelo de Sousa.. [et al.] . - [Coimbra] : [Coimbra Editora], 2012. - 1.v.: Direito constitucional e justiça constitucional, p. 635-671 ; 24 cm.
DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO COMERCIAL, LIBERDADE DE EMPRESA, EMPRESA COMERCIAL, ECONOMIA DE MERCADO
I: MODELO ECONÓMICO CONSTITUCIONAL. CARACTERIZAÇÃO GERAL. 1- O modelo. 2- Papel que lhe cabe. II: A EMPRESA E A LIBERDADE DE EMPRESA COMO COMPONENTES DO SISTEMA. 1- O modelo constitucional como sistema de organizações empresariais. 2- Liberdade de empresa e liberdade profissional. 3- Conceito de empresa na CRP. 4- A empresa na literatura comercial. III: O DIREITO COMERCIAL COMO DIREITO DE CONCRETIZAÇÃO (PARCIAL) DO MODELO CONSTITUCIONAL.