351.713CUN
Monografia
1784
CUNHA, Paulo de Pitta e
Direito fiscal : primeiras linhas de um curso / Paulo de Pitta e Cunha.- Lisboa : Centro de Estudos Fiscais, [1975].- 187,[4]p. ; 21cm. - (Cadernos de Ciência e Técnica Fiscal ; 111)
(Broch.) : compra
DIREITO FISCAL / Portugal, DIREITO TRIBUTÁRIO / Portugal, DIREITO FINANCEIRO / Portugal, IMPOSTO / Portugal, SISTEMA FISCAL / Portugal, REGIME FISCAL / Portugal, FISCALIDADE / Portugal, DIREITO INTERNACIONAL FISCAL
I Introdução. - A) O Direito tributário no quadro geral do Direito financeiro. O problema da autonomia científica do Direito tributário. - B) Conceito de Imposto. - C) Classificação de impostos. - 1. Impostos reais e impostos pessoais. - 2. Impostos sobre o rendimento, sobre a despesa e sobre o capital. - 3. Impostos directos e impostos indirectos. - D) Visão de conjunto do sistema fiscal português actual. - E) O problema da tributação das sociedades. - F) Incidência, lançamento e cobrança dos impostos. A sistematização dos códigos fiscais. - II. Estudo de alguns impostos portugueses. - A) Imposto Profissional. - B) Contribuição Industrial. - C) Imposto de capitais. - D) Imposto Complementar. - E) Imposto de Tributações. - III. Regimes fiscais comparados. - A) Estados Unidos. - B) Itália. - C) França. - D) Alemanha Federal. - E) Reino Unido. - F) Suécia. - G) União Soviética. - H) Comparação internacional de cargas fiscais. - IV. Problemas da fiscalidade internacional. - A) A atenuação da dupla tributação internacional em matéria de impostos sobre o rendimento. - B) Neutralização das distracções suscitadas pelos impostos directos no domínio da integração económica internacional. - C) O p tributário des Comunidades Europeias.