PP019
Analítico de Periódico
P89_Esp.2008
P89_Esp.2008
FRADA, Manuel A. Carneiro da
Nos 40 anos do Código Civil Português tutela da personalidade e dano existêncial / Manuel A. Carneiro da Frada
THEMIS - Revista da Faculdade de Direito da UNL, Coimbra, n.Ed. Especial (2008), p.47-68
Estante n.º 13
DIREITOS DE PERSONALIDADE, RESSARCIBILIDADE DOS DANOS, CÓDIGO CIVIL
Edição Especial - Código Civil Português, evolução e perspectivas actuais. Primeira Sessão. O Código Civil Português: de uma possível tendência para o esvaziamento a uma também possível necessidade de reforma. 1- Os 40 anos na vida das pessoas e do Código Civil: os danos existenciais na origem de uma crise existencial do Código Civil? 2- Prolegómenos sobre os danos existenciais e a tutela da personalidade. 3- Algumas concretizações dos (heterogéneos) danos existenciais. 4- Dano existencial e indemnizabilidade civil dos danos não patrimoniais. 5- Dano existencial e dano biológico. 6- Dano existencial, vulnerabilidade do sujeito e limites do direito ao desenvolvimento da personalidade. 7- Vítimas secundárias e dimensão relacional da pessoa: um caso de eficácia externa de posições relativas? 8- Dano patrimoniais e danos existenciais: o estatuto real dos bens ao serviço da dimensão existencial? 9- Danos existenciais e danos patrimoniais (cont.): a caminho de uma revolução no entendimento do (comum) critério da patrimonialidade? 10- Conclusão: tutela da pessoa vs. direitos de personalidade.