PP0096
Analítico de Periódico
COSTA, Nuno Gonçalves da
Infanticídio privilegiado : contributo para o estudo dos crimes contra a vida no código penal / Nuno Gonçalves da Costa
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Lisboa, v.30(1989), p.101-251
Trabalho de concurso para Assistente Estagiário, apresentado na Faculdade de Direito de Lisboa, Grupo de Ciências Jurídicas, Novembro de 1987.
DIREITO PENAL, CRIMES CONTRA A VIDA, INFANTICÍDIO, CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE, ANÁLISE JURÍDICA
-- I - O infanticídio na história e no direito comparado - 1.O infanticídio na história do Direito Europeu - 2.O infanticídio na história do Direito Português - 3.O infanticídio privilegiado no Direito Comparado. II - O Artº 137º do Código Penal - 1.Fontes; bem jurídico; fundamento de privilégio; estrutura do tipo - 2.O tipo objectivo - 3.O tipo subjectivo - 4.Culpa - 5.Formas da infracção - 6.Concurso aparente. Conclusões. Bibliografia. Anexos.