347.91/.95SAM
Monografia
2990
SAMPAIO, José Maria Gonçalves
A acção executiva e a problemática das execuções injustas / José Maria Gonçalves Sampaio.- Lisboa, [1992].- 364,[1]p. ; 24cm. - (Scire leges ; 9)
Editado também por: Livraria Arco-Íris.
ISBN 972-9170-71-1 (Broch.) : D.L.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, PROCESSO EXECUTIVO / Portugal, ACÇÃO EXECUTIVA / Portugal, PRESSUPOSTOS / Portugal, TÍTULO EXECUTIVO / Portugal, OBRIGAÇÃO GENÉRICA / Portugal, OBRIGAÇÕES / Portugal, PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS / Portugal, PATROCÍNIO JUDICIÁRIO / Portugal, FORMAS DE PROCESSO / Portugal, TRAMITAÇÃO DO PROCESSO EXECUTIVO / Portugal
PARTE I: A ACÇÃO EXECUTIVA EM GERAL. I- Conceito e características da acção executiva. II- Conceito e características da acção executiva. II- Pressupostos específicos da acção executiva. III- Pressupostos processuais gerais na acção executiva. IV- Formas do processo de execução. PARTE II: A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO EXECUTIVO. I- O processo de execução comum para pagamento de quantia certa na forma ordinária. II- Fases do processo executivo para pagamento de quantia certa. III- O processo de execução comum para pagamento de quantia certa na forma sumária. IV- O processo de execução comum para pagamento de quantia certa na forma sumaríssima. V- O processo de execução comum para entrega de coisa certa. VI- O processo de execução comum para prestação de facto. PARTE III: A PROBLEMÁTICA DAS EXECUÇÕES INJUSTAS.