PP255
Analítico de Periódico
TRINDADE, A. A. Cançado
Desarraigamento e a proteção dos migrantes na legislação internacional dos direitos humanos = Displacement and migrant's protection in international human rights law / por A. A. Cançado Trindade
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, Curitiba, n.47(2008), p.29-64
DIREITOS DO HOMEM, MIGRAÇÃO, DIREITOS DAS MINORIAS, TEDH, JURISPRUDÊNCIA INTERNACIONAL, TRIBUNAL INTERAMERICANO DOS DIREITOS DO HOMEM
I- Observações preliminares. II- O drama do desarraigamento e a crescente necessidade de proteção dos migrantes. III- Princípios básicos sobre deslocados internos. IV- Princípios básicos de migrações. V- A proteção de migrantes na jurisprudência do direito internacional.VI- A proteção de migrantes em sistemas de rapporteur. VII- Responsabilidade estatal: variações sobre um antigo tema de direito internacional. VIII- Reflexões finais sobre o assunto.