347.91/.95AND
Monografia
390
ANDRADE, Manuel A. Domingues de
Noções elementares de processo civil / Manuel A. Domingues de Andrade.- Coimbra : Coimbra Editora, 1956.- 398p. ; 22cm
Nova edição, revista e ampliada com a colaboração do Prof. Doutor João de Matos Antunes Varela
(Broch.) : compra
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, PROCESSO CIVIL / Portugal, PROCESSO DE DECLARAÇÃO / Portugal, PROCESSO DE EXECUÇÃO / Portugal, PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS / Portugal, PROCESSO ORDINÁRIO / Portugal, JULGAMENTO / Portugal
PROCESSO CIVIL. Tit. I- O direito processual civil. Cap. I- Conceito, natureza e importância do direito processual civil. Cap. II- Fontes do nosso direito processual civil português. Cap. III- Interpretação e integração das leis processuais. Cap. IV- Domínio temporal e especial da aplicação das leis processuais. Tit. II- Diversas formas ou tipos de processos. Cap. I- Processo declaratório e processo executivo. Cap. II- As formas de processo declaratório. Cap. III- As formas de processo executivo. Cap. IV- Processos de jurisdição contenciosa e processos de jurisdição voluntária. Tit. III- Estudo institucional das principais matérias do processo civil. Div. I- Condições de acção e pressupostos processuais. Div. II- Formalismo processual. Subdiv. I- Formalismo do processo declaratório ordinário. Cap. I- Articulados. Cap. II- Saneamento ou condenação. Cap. III- Instrução. Cap. IV- Discussão. Cap. V- Julgamento. Subdiv. II- Formalismo do processo declaratório sumário e do processo declaratório sumaríssimo. Apêndice: Alguns princípios fundamentais do processo civil - especialmente o declaratório.