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DUARTE, Rui Pinto A Subcapitalização das Sociedades : notas de direito privado e de direito fiscal / Rui Pinto Duarte In: Estudos em memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches / organizadores Paulo Otero, Fernando Araújo, João Taborda da Gama. - [Coimbra]: Coimbra Editora, 0000-0000. - 4.v.: Direito Fiscal: Tributação do Consumo e do Património, Fiscalidade Ambiental e Tributação do Rendimento, p. 1065-1085; 24 cm. DIREITO FISCAL / Portugal, SOCIEDADES COMERCIAIS / Portugal, CAPITAL SOCIAL / Portugal, FINANCIAMENTO / Portugal, CONTRATO DE SUPRIMENTO / Portugal 1. Notas gerais; 2. As regras do código das Sociedades Comerciais sobre subcapitalização real subsequente; 3. As regras do CSC sobre subcapitalização nominal; 4. Tratamento fiscal da subcapitalização; 5. Notas conclusivas. |