Biblioteca STA


34SAN
Analítico de Monografia
5040


MARTINS, João Zenha
O novo regime jurídico da adopção na encruzilhada reformista do Direito da Família e dos Menores / João Zenha Martins
In: Estudos em Memória do Professor Doutor António Marques dos Santos / coordenadores Jorge Miranda, Luís de Lima Pinheiro, Dário Moura Vicente. - [Coimbra] : Almedina, 2005-0000. - 1.v., p. 713-751 ; 25 cm. - ISBN 972-40-2610-8.


DIREITO DA FAMÍLIA / Portugal, DIREITO DOS MENORES / Portugal, ADOPÇÃO / Portugal, PODER JUDICIÁRIO / Portugal, MAGISTRADO / Portugal, RESPONSABILIDADE DO ESTADO / Portugal

1. Considerações preliminares; 2. O novo ideário: a) Lei de protecção das crianças e jovens em perigo; b) Lei tutelar educativa; c) A revisão do regime jurídico da adopção. 3. Considerações de lege ferenda. 4. As modernas concepções sobre o Direito dos Menores.5. Nota conclusiva