PP019
Analítico de Periódico
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SILVA, Nuno Sousa e
Proposta(s) para um novo Código do Direito de Autor / Nuno Sousa e Silva
Revista da Ordem dos Advogados, Lisboa, a.82 n.III/IV (Jul.-Dez.2022), p. 669-700
Estante nº 22
TITULARIDADE DE DIREITOS, AUTORIA, PROPRIEDADE INTELECTUAL
1. Introdução. 2. Considerações Estruturais. 2.1. Legislação extravagante. 2.2. Condensação e desdobramento. 2.3. Uniformidade conceptual e linguística. 2.4. Sistema externo. 3. Propostas substantivas. 3.1. Objeto (obra). 3.2. Titularidade e autoria. 3.3. Direito morais. 3.4. Direitos patrimoniais. 3.5. Exercício. 3.6. Limites e exceções. 3.7. Direitos conexos. 3.8. Tutela e disposições finais. 4. Conclusão.