PP016
Analítico de Periódico
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ALVES, Hugo Ramos
Da responsabilidade dos prestadores de serviços em rede / Hugo Ramos Alves
O Direito, Lisboa, a.145 n.3 (2013), p.553-640
Estante n.º 27
COMÉRCIO ELETRÓNICO, REDE INFORMÁTICA, INFORMÁTICA
§ 1. Introdução. 1. Delimitação do tema. 2- Sequência. § 2. O admirável mundo novo da internet. 1. Breve excurso histórico. 2. Explicitação de conceito. 3. Sociedade da informação versus comércio electrónico. § 3. A responsabilização dos prestadores de serviços em rede - Breve excurso de direito comparado. 1. Razão de ordem. 2. A TMG alemã. 3. O digital Millenium Copyright Act. 4. A Directriz nº 2000/31/CE. § 4. A responsabilidade civil dos prestadores de serviços em rede no regime interno. 1. Considerações gerais. 2. Serviços da sociedade da informação. 3. Princípio da equiparação. 4. Ausência de um dever geral de vigilância. 5. Os deveres específicos dos prestadores intermediários de serviços. 6. Responsabilidade do fornecedor de conteúdos. 7. Responsabilidade do fornecedor de conteúdos. 7. Responsabilidade do fornecedor de acesso. 8- Responsabilidade dos intermediários de serviços. 9. Responsabilidade dos fornecedores de espaço. 10. Resolução provisória de litígios. § 5. Ex professo: a imitação contratual da responsabilidade dos prestadores de serviços. 1. Razão de ordem. 2. Regime geral. 3. Contratos de adesão. § 6. Natureza jurídica da factiespécies de responsabilidade civil dos prestadores de serviços em rede. § 7. Conclusões.