PP74A Analítico de Periódico | |
ALVES, Roque de Brito A nova parte especial do código penal : críticas ao anteprojeto / Roque de Brito Alves Revista academica, Recife, v.71(1984), p.115-126 DIREITO PENAL / Brasil, CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE / Brasil, EUTANASIA / Brasil, INFANTICIDIO / Brasil, ABORTO / Brasil, CRIMES CONTRA A HONRA / Brasil, CRIME DE SEDUÇÃO / Brasil, ADULTERIO / Brasil 1- A inconveniente pressa de sua elaboração. 2- Inadmissibilidade da denominada eutanasia ou homicidio piedoso. 3- O erro do conceito de infanticidio. 4- O absurdo do denominado aborto piedoso. 5- O ridiculo das penas cominadas aos delitos contra a honra. 6- A impropriedade da expressão legal ingenuidade do crime de sedução. 7- A necessidade de tipificação do adulterio. 8- A necessidade da pena de multa nos crimes contra o ambiente natural. 9- Tipos penais em relação aos agrotoxicos. |