347.726 JUR
Analítico de Monografia
6059
ALMEIDA, Mariana Pinheiro de
A Aquisição de Fogo por Cooperador numa Cooperativa de Habitação : Natureza Jurídica : Acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 20 de Setembro de 2011 / Mariana Pinheiro de Almeida
p. 595-608 $d 24 cm.
COOPERATIVA DE HABITAÇÃO / Portugal
1. enquadramento geral da questão; 2. Dos factos e Do Direito (Ac. TRP de 20/09/2011); 3. Tratamento jurisprudencial relativo à natureza jurídica do contrato de compra e venda [cooperativo]; 4. O contrato de compra e venda - A (in)aplicabilidade; 5. O afastamento da compra e venda. Figuras Afins; 6. Conclusão.