341.1UE
Monografia
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NUNES, A.J.Avelãs
A Constituição Europeia : a constitucionalização do neoliberalismo / A.J.Avelãs Nunes.- Coimbra : Coimbra Editora, [2006].- 140p. ; 23cm
ISBN 972-32-1389-3 (Broch.) : comp.
DIREITO COMUNITÁRIO, CONSTITUIÇÃO EUROPEIA, TRATADO DE AMESTERDÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS NO TRATADO DE ROMA
1- O pan-europeismo no período entre as duas guerras mundiais. 2- O movimento federalista europeu da 2ª Guerra Mundial a 1957. 3- Do tratado de Roma ao Conselho de Laeken. 4- A problemática de uma constituição para a Europa. 5- A Convenção presidida por Valéry Giscard d`Estaing. 6- Sem povo europeu pode haver constituição europeia?. 7- A ideia de uma constituição europeia adequa-se à realidade actual da Europa?. 8- O TECE: uma União Europeia federal ou confederal?. 9- Significado e alcance do artigo I-6º da Constituição Europeia. 10- A cidadania europeia não cria o povo europeu. 11- As competências da UE. 12- A politica externa e a politica de defesa e de segurança da UE. 13- A subordinação à OTAN. 14- O equilibrio dos poderes na UE. 15- A CE assume-se como um tratado internacional.16- O Presidente do Conselho Europeu.17- Os direitos fundamentais no Tratado de Roma. 18- O Acto Único e os direitos fundamentais.19- O Tratado de Maastricht: a afirmação dos direitos fundamentais.20- O Tratado de Amesterdão e o novo Título sobre o Emprego.21- A "constitucionalização" da Carta dos Direitos Fundamentais. 22- As limitações da CDF. 23- A "concorrência livre e não falseada" sobrepõe-se aos direittos fundamentais.24- As debilidades no âmbito da politica social. 25- A ausência de uma politica de emprego: as "reformas estruturais" dos mercados de trabalho.26- A importância dos serviços públicos.27- O estatuto dos Serviços de Interesse Económico Geral.28- A solidariedade no seio da UE: Uma comunidade identitária?.29- A situação dos dez paises do alargamento.30- A chamada Directiva Bolkestein.31- Proposta para uma Europa solidária. 32- O ideário monetarista da União Económica e Monetária. 33- O pacto de Estabilidade e Crescimento. 34- A "morte" da política económica. 35- A Constituição Europeia, "golpe de estado ideológico?.