347.1ALM
Monografia
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ALMEIDA, Carlos Ferreira de
Texto e enunciado na teoria do negócio jurídico / Carlos Ferreira de Almeida.- Coimbra : Livraria Almedina, [1992].- [XII],667p. ; 23cm. - (Colecção Teses)
Dissertação de Doutoramento apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
ISBN 972-40-0679-4 (Broch.) :
NEGÓCIO JURÍDICO, TEORIA DO NEGÓCIO JURÍDICO
TEMAS: -- O ACTO E O TEXTO - O Negócio Jurídico em discussão: o critério e os limites - O problema dos limites de negócio jurídico: teses restritivas e teses extensivas - O fulcro do debate: necessidades de superar a ideia de vontade como critério e como limite do negócio jurídico - Contribuições para um ensaio da teoria jurídico-negacial sem referência à vontade - O negócio jurídico como acto performativo - A noção de performatividade - O significado negocial - Interpretação negocial - A relação de conformidade entre significado e efeitos negociais - Os problemas da natureza, do fundamento e do critério do negócio jurídico - O negócio jurídico no conjunto dos actos performativos - Declaração negocial, enunciado e texto - Declaração negocial - Enunciado negocial - Texto do negócio jurídico - Acto, texto e documento - O TEXTO - A estrutura textual do negócio jurídico - Constituição sintagmática - Variação paradigmática - Combinação sistemática - As funções - Função eficiente - A promessa - Função económico-social - A garantia - As pessoas - Os objectos - Referência - Qualificação - Conformidade e desconformidade -