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Analítico de Monografia
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FRADA, Manuel A. Carneiro da
Vinho novo em odres velhos ? A responsabilidade civil das operadoras de Internet e a doutrina comum da imputação de danos / Manuel A. Carneiro da Frada
In Direito da sociedade da informação / Alberto de Sá e Mello.. [et al.] .-Coimbra: Coimbra Editora, 1999-2003.- 2.v., p.7-32; 23cm.- ISBN: 972-32-0994-2 (Broch.): D.L.
DIREITO CIVIL / Portugal, RESPONSABILIDADE CIVIL / Portugal, INTERNET / Portugal, INDEMNIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS / Portugal, RESPONSABILIDADE CONTRATUAL / Portugal
I- Introdução; a conveniência de uma perspectivação da responsabilidade civil das operadoras a partir da teoria comum da imputação de danos (nº1); II- Precisão do âmbito temático; a diferenciação entre responsabilidade contratual e aquiliana como instrumento dogmático-operativo da imputação do dano às operadoras; alusão às responsabilidades intermédias (nº2); III- A responsabilidade contratual das operadoras no cenário das coligações de contratos; responsabilidade por facto de outrem, doutrina dos deveres de protecção e contrato com eficácia de protecção para terceiros (nº3); IV- Breve sinopse dos deveres contratuais assumidospelas operadoras na sua relação com os vários tipos contratuais; considerações finais (nº4); V- Os ilícitos cometidos através da Internet no quadro geral da responsabilidade aquiliana; violação de direitos de outrem, deveres no tráfico e infracção de disposições de protecção (nº5); VI- Amplitude e questão da especificidade da responsabilidade delitual das operadoras; alusão à necessidade de reformulação dos bens jurídicos objecto de protecção aquiliana (nº6); VII- Algumas constelações típicas de responsabilidade à luz da dogmática comum do direito delitual (nº7); VIII- Conclusão (nº8).