PP019
Analítico de Periódico
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SILVA, Joana Aguiar e
Tensões hermenêutico-principialistas na construção da decisão judiciária / Joana Aguiar e Silva
Revista do CEJ, Coimbra, n.1 (1º Sem. 2016), p.295-313
Estante n.º 19
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, JUIZ, DECISÃO JUDICIAL, HERMENÊUTICA JURÍDICA, METODOLOGIA DO DIREITO, ÉTICA JURÍDICA
1- Pressupostos e preconceitos de um modelo histórico, a) Traços gerais. b) Entre Direito legal e Direito judiciário. c) Actualidade do Discours Preliminaire. II- Ascensão do protagonismo judiciário, a) Fundamentos positivos e transpositivos da decisão judicial: o pragmatismo contextual. b) Racionalidade formal e racionalidade ética do discurso judiciário. c) Direito, justiça e decisão: para uma jurisprudência principialista. d) Tensões inerentes a prática judicativo-decisória. III- Dimensões hermenêuticas de uma jurisprudência de princípios. a) Hermenêutica como espaço dialógico. b) Decisão judicial e feição criadora da interpretação jurídica. c) Para uma ética da construção judiciária