Biblioteca STA


PP019
Analítico de Periódico

P90_20


SOUSA, Susana Aires de
Comentários a propósito do crime de corrupção de substâncias alimentares ou medicinais : uma apreciação crítica / Susana Aires de Sousa
Revista do CEJ, Coimbra, n.2 (2. sem. 2014), p.55-81
Estante n.º 19


DIREITO PENAL, CORRUPÇÃO, PRODUTOS ALIMENTARES, PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEGURANÇA ALIMENTAR, DIREITO DOS CONSUMIDORES, FALSIFICAÇÃO, MEDICAMENTOS, RESPONSABILIDADE CRIMINAL

1- Breve nota introdutória. 2- Contextualização histórica. 3- Elementos básicos e estruturais do tipo legal de Corrupção de substâncias alimentares ou medicinais. 4- Apreciação crítica. 5- Referência conclusiva.