PP019 Analítico de Periódico P90_20 | |
SOUSA, Susana Aires de Comentários a propósito do crime de corrupção de substâncias alimentares ou medicinais : uma apreciação crítica / Susana Aires de Sousa Revista do CEJ, Coimbra, n.2 (2. sem. 2014), p.55-81 Estante n.º 19 DIREITO PENAL, CORRUPÇÃO, PRODUTOS ALIMENTARES, PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEGURANÇA ALIMENTAR, DIREITO DOS CONSUMIDORES, FALSIFICAÇÃO, MEDICAMENTOS, RESPONSABILIDADE CRIMINAL 1- Breve nota introdutória. 2- Contextualização histórica. 3- Elementos básicos e estruturais do tipo legal de Corrupção de substâncias alimentares ou medicinais. 4- Apreciação crítica. 5- Referência conclusiva. |