Biblioteca STA


PP019
Analítico de Periódico

P59_17


RODRIGUES, Hugo
A aproximação subjectiva entre a figura do estabelecimento estável e da filial : o conceito de dependência / Hugo Rodrigues
Revista de finanças públicas e direito fiscal, Coimbra, a.10n.2(Verão2017), p.147-165
Estante nº 27.


ESTABELECIMENTO ESTÁVEL, FILIAL, PERSONALIDADE JURÍDICA, DEPENDÊNCIA

1. A ponderação da personalidade jurídica como ditame desadequado de aproximação entre estabelecimento estável e filial. 2. A dependência, enquanto referência da preponderância da entidade-mãe sobre o estabelecimento estável.