Biblioteca STA


34 TEL
Analítico de Monografia
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MENDES, Paulo de Sousa
Sobre a origem dos princípios jurídicos da causalidade e do domínio do facto-A lex Aquilia de damno iniuria datum / Paulo de Sousa Mendes.
In: Homenagem da Faculdade de Direito de Lisboa: prof.Doutor Inocêncio Galvão Telles; 90 anos, p. 1085-1109; 24cm-ISBN 978-972-40-3149-1.




Introdução.I. A lex Aquilia de damno iniuria datum.1.O objecto da lex Aquilia.2.Os elementos constituidos do delito de dano.3.Acerca dos fragmentos de Ulpiano.4.O conceito de causalidade mecânica directa.5.O problema da causalidade indirecta.6.A irrelevância da comissão por emissão.7.O problema da causalidade.8.O problema da causalidade alternativa.9.O princípio do domínio do facto.II. Noxa e pauperies.1.Noxa,peccatum e delictum.2. A actio noxalis.3.A actio de pauperie.4. A objectivação do conceito de noxa.Palavra de homenagem.