351.84LOP
Monografia
5778
LOPES, Licínio
As instituições particulares de solidariedade social / Licínio Lopes.- [Coimbra] : Almedina, [2009].- 540 p. ; 23 cm. - (Teses de mestrado)
ISBN 978-972-40-3915-2 (Broch.) : oferta
DIREITO DO TRABALHO / Portugal, SEGURANÇA SOCIAL / Portugal, SOLIDARIEDADE SOCIAL / Portugal, PROTECÇÃO SOCIAL / Portugal, EVOLUÇÃO HISTÓRICA / Portugal
Introdução. PARTE I: ORIGENS, FUNDAÇÂO, NATUREZA, EVOLUÇÂO HISTÓRICA DAS INSTITUIÇÕES E SUA RELAÇÃO COM OS PODERES PÚBLICOS. Capítulo I- Origens e fundação das instituições em Portugal. Capítulo II- As instituições na época liberal. CapítuloIII- As "instituições particulares de assistência" do regime corporativo do estado novo. PARETE II: A CONSTITUIÇÂO DE 1976 E O NOVO ESTATUTO JURÍDICO DAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ASSISTÊNCIA - AS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL. Capítulo I- O novo estatuto jurídico - constitucional das instituições particulares de assistência. Capítulo II- AS IPSS e o "terceiro sector" ou "sector da economia". Capítulo III- As IPSS e a organização administrativa da segurança social: o sistema da acção social. O modelo de gestão do sistema. Capítulo VI- AS vinculações jurídico-públicas da IPSS. Os princípios estruturantes do seu ordenamento jurídico. Capítulo V- O controlo administrativo e jurisdicional da IPSS. Capítulo VI- Os utentes/beneficiários perante as IPPS: o contencioso dos actos e dos regulamentos das IPSS. Capítulo VII- As IPSS e as outras instituições particulares de interesse público. Síntese conclusiva. Bibliografia.