Biblioteca STA


PP002
Analítico de Periódico

P33_346


ROCHA. Manuel António Lopes
Sobre o Direito de Resposta na Legislação Portuguesa de Imprensa (algumas questões) / Manuel António Lopes Rocha
Boletim do Ministério da Justiça, Lisboa, n.346(Mai.1985), p.5-345
Estante n.º 16


PESSOAL DOCENTE / Portugal, VENCIMENTOS / Portugal, ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA / Portugal

Parecer: Cruz Vermelha Portuguesa - imposto profissional (parecer nº 17/84); Pessoal docente do ensino não superior - professores - incompatibilidades (parecer nº 61/84); Vencimentos - vencimentos de exercício - doença - execução das penas aplicadas (parecer nº 86/84); Assembleia da República - verificação de poderes - contencioso eleitoral - trabalhador da Administração Pública (parecer nº 113/84).