351.713 SAN
Monografia
5928
SANCHES, J. L. Saldanha
Justiça fiscal / J. L. Saldanha Sanches ; com a colaboração de João Taborda da Gama.- Lisboa : Relógio D'Agua Editores, 2010.- 75 p. ; 20 cm. - (Ensaios da Fundação)
ISBN 978-989-8424-13-6 (Broch.) : compra
DIREITO FISCAL / Portugal, IMPOSTOS / Portugal, CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS / Portugal, TAXAS / Portugal, BENEFÍCIOS FISCAIS / Portugal, POLÍTICA FISCAL / Portugal
I- Justiça fiscal: pluralidade de sentidos. II - As regras materiais de repartição da carga fiscal - quem para o quê? III - A formação e a concretização das políticas tributarias. IV - Justiça fiscal e controlo fiscal. V - Justiça fiscal, o mundo e o ambiente. VI - Conclusão: o caso da tributação das mais valias em IRS.